Direitos da Gestante: Como garantir sua proteção no trabalho
Descobrir que está grávida é um momento emocionante, mas pode trazer preocupações sobre o trabalho. Quais são os direitos da gestante?
O que fazer se a empresa não respeitar esses direitos?
Neste artigo, vamos esclarecer essas questões e mostrar como você pode entrar com uma ação para garantir sua proteção, e tudo isso de forma online com a ajuda de nossos advogados.
Direitos da gestante no trabalho
A legislação trabalhista brasileira protege as grávidas de diversas formas:
Estabilidade no emprego: A gestante não pode ser demitida desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
Licença-maternidade: Garantia de 120 dias de afastamento remunerado, podendo ser ampliada para 180 dias em empresas que participam do programa Empresa Cidadã.
Mudança de função: Caso o trabalho exercido possa prejudicar a saúde da gestante, a empresa deve oferecer uma função compatível.
O que fazer se seus direitos não forem respeitados?
Infelizmente, algumas empresas não respeitam esses direitos, o que pode gerar problemas para as grávidas. Caso isso ocorra, é possível tomar medidas legais.
Veja algumas situações em que você pode entrar com uma ação:
- Demissão sem justa causa durante a gravidez
- Recusa de licença-maternidade
- Ambiente de trabalho inseguro para a gestante
Como entrar com ação contra a empresa?
Se você foi prejudicada pela empresa por estar grávida, você tem o direito de buscar ajuda.
Aqui no Trabalhista Digital, nossos advogados especialistas em direitos trabalhistas podem ajudar você a entrar com uma ação de forma totalmente online, garantindo que você tenha suporte e orientação sem precisar sair de casa.
Como funciona a assessoria Online?
Nosso atendimento é simples e rápido:
- Entre em contato com nossos advogados por meio do nosso site/WhatsApp.
- Nós conte sua história, envie a documentação necessária para analisarmos seu caso.
- Receba orientação e acompanhamento durante todo o processo, 100% online.
Não importa onde você esteja, o Trabalhista Digital oferece suporte jurídico especializado para grávidas que precisam lutar por seus direitos no ambiente de trabalho.
Ser gestante não deve ser motivo de preocupação no trabalho.
Se seus direitos estão sendo desrespeitados, não hesite em buscar ajuda.
Entre em contato com nossos advogados trabalhistas para agendar uma consulta e garantir sua proteção. Tudo de forma online, rápida e segura.
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